Durante a sessão da Câmara Municipal de Pato Branco, o vereador Lindomar Brandão apresentou um levantamento sobre a execução das emendas impositivas dos vereadores, elaborado a partir de informações disponibilizadas pela Prefeitura por meio de um painel eletrônico de consulta. Segundo ele, os dados foram compartilhados pela Secretaria Municipal de Esportes durante uma reunião realizada no dia anterior e têm como objetivo ampliar a transparência e permitir uma análise técnica da aplicação dos recursos.
Brandão destacou que o painel reúne informações referentes às emendas impositivas do Legislativo, cujo montante totaliza R$ 16.773.000,00. Até o momento da apresentação, haviam sido pagos R$ 4.280.000,00, correspondendo a aproximadamente 25% do total, enquanto cerca de R$ 10,5 milhões permaneciam pendentes de empenho. O vereador ressaltou que os números foram apresentados sem intenção de expor parlamentares ou emitir julgamentos, uma vez que todos os vereadores possuem o mesmo valor disponível para indicação de emendas.
Comparativo entre vereadores e partidos evidencia diferenças na execução
Na sequência, Brandão apresentou um comparativo individual entre parlamentares. Conforme os dados exibidos, um dos vereadores já havia recebido R$ 430 mil, equivalente a 42% das emendas executadas; outro registrava R$ 347 mil, ou 34%; enquanto outro parlamentar contabilizava apenas R$ 60 mil pagos. Ao mencionar sua própria situação, Brandão afirmou que havia recebido R$ 95 mil, posicionando-se entre os menores índices de execução apresentados. O parlamentar também comparou os pagamentos por partido. Segundo os dados expostos, o partido A havia recebido aproximadamente R$ 491 mil, o equivalente a 48% das emendas, enquanto o Partido Progressista registrava R$ 125 mil, representando 12% do total.
Esporte concentra mais de R$ 5 milhões em emendas
Ao abordar especificamente os recursos destinados ao esporte, Brandão informou que, dos cerca de R$ 16 milhões em emendas impositivas, aproximadamente R$ 5,4 milhões foram direcionados ao setor esportivo. Desse total, cerca de R$ 3 milhões já haviam sido pagos, o que representa aproximadamente 55% da execução. O vereador apresentou ainda um novo comparativo entre parlamentares. Segundo ele, alguns vereadores ainda não haviam recebido qualquer pagamento referente às emendas destinadas ao esporte, enquanto outros já haviam alcançado 100% de execução, com pagamentos de R$ 300 mil e R$ 330 mil. No caso de Brandão, o montante pago era de R$ 95 mil, equivalente a 32% das emendas esportivas indicadas. Também foi exibido um comparativo por partidos nessa área, apontando que o partido A havia recebido R$ 365 mil, correspondentes a 57% das emendas voltadas ao esporte, enquanto o Partido Progressista registrava R$ 10 mil, ou 6% de execução.
Levantamento aponta baixa execução da maioria das emendas
Brandão chamou atenção para o ritmo geral da execução orçamentária, observando que o município já se aproximava do mês de outubro sem que a maior parte das emendas tivesse sido efetivamente paga. Entre os dados apresentados, destacou que 281 das 386 emendas, o equivalente a 72%, ainda registravam R$ 0,00 em pagamentos. O vereador observou que havia emendas de apenas R$ 2.900,00, destinadas, por exemplo, à aquisição de um aparelho de ar-condicionado, que permaneciam sem execução, enquanto outras de R$ 200 mil já haviam sido quitadas há mais tempo.
Outro dado apresentado indica que 230 das 386 emendas, correspondentes a 59% do total, possuem valores de até R$ 30 mil, somando aproximadamente R$ 1.307.000,00. Em contrapartida, apenas 46 emendas, ou 11% do total, possuem valores superiores a R$ 100 mil. Segundo Brandão, cerca de dez dessas emendas já haviam sido pagas, totalizando aproximadamente R$ 1.330.000,00.Na avaliação do parlamentar, o valor pago nessas poucas emendas de maior montante seria suficiente para quitar todas as 230 emendas de até R$ 30 mil, levantando um debate sobre os critérios adotados na priorização dos pagamentos.
Vereador defende critérios mais equilibrados para distribuição de recursos no esporte
Encerrando sua manifestação, Brandão voltou a abordar as emendas destinadas ao esporte e afirmou existir grande disparidade entre os valores destinados às entidades. Segundo ele, há instituições contempladas com recursos que variam de R$ 5 mil até R$ 200 mil, sendo que algumas entidades se aproximam de R$ 500 mil em recursos recebidos, enquanto outras desenvolvem suas atividades com aproximadamente R$ 10 mil. Para o vereador, é necessário estabelecer parâmetros mais claros para garantir maior equilíbrio e justiça na distribuição dos recursos públicos.
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