O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu R$ 6,11 bilhões aos municípios entre janeiro e abril de 2025. Esse montante representa um aumento de 8,89% em comparação com o mesmo período de 2024, quando os repasses totalizaram R$ 5,611 bilhões. Um dos principais fatores para esse crescimento foi o pagamento das quatro parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve um aumento de 7% em relação ao ano anterior, passando de R$ 2,389 bilhões para R$ 2,560 bilhões.
Somente no mês de abril, o Paraná repassou mais de R$ 1,348 bilhão às prefeituras. A maior parte desse valor veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 946 milhões, principal fonte de receita estadual, correspondendo a cerca de 25% da arrecadação. O IPVA contribuiu com R$ 388,9 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 12,3 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 804,4 mil. Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro quadrimestre de 2025:
Curitiba (R$ 939,1 milhões)
Araucária (R$ 256,4 milhões)
Londrina (R$ 233,5 milhões)
Maringá (R$ 215,5 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 212,6 milhões)
Cascavel (R$ 175,1 milhões)
Ponta Grossa (R$ 169,7 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 122,2 milhões)
Toledo (R$ 101,8 milhões)
Guarapuava (R$ 90,5 milhões)
Pato Branco (48.775.748,9)
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