Desvendando o Comitê da Bacia do Baixo Iguaçu: Guardiões da Água no Paraná

Já pensou de onde vem a água que usamos todos os dias? A gestão dos recursos hídricos é essencial para garantir que tenhamos água potável hoje e no futuro. No estado do Paraná, o Comitê da Bacia do Baixo Iguaçu (CBH Baixo Iguaçu), conforme Edenilson Albani, desempenha um papel fundamental nessa missão. Este comitê trabalha incansavelmente para desenvolver projetos e defender a água e o meio ambiente. Vamos descobrir o que faz o CBH Baixo Iguaçu e como ele impacta a nossa vida.

O Que é o CBH Baixo Iguaçu? Uma Análise Detalhada

Mas, afinal, o que é um “comitê de bacias”? No Paraná, um comitê de bacias é um grupo que cuida da gestão da água em uma área específica. Existem 12 comitês como este no estado. O CBH Baixo Iguaçu concentra-se na bacia hidrográfica dos afluentes do Baixo Iguaçu.

Liderança e Estrutura

À frente do CBH Baixo Iguaçu estão:

• Presidente: Edenilson Albani
• Primeira Vice-Presidente: Prof.ª Denise Hauber

Como é que este comitê está organizado? Ele funciona como um fórum para ações, onde projetos são desenvolvidos e implementados na sua área de atuação. Os recursos para estas ações deverão vir da cobrança pelo uso da água, mas este sistema ainda não está em vigor. O comitê reúne representantes do estado, dos municípios, da sociedade civil e dos utilizadores da água. Juntos, eles analisam, propõem e debatem sobre os planos de gestão da bacia hidrográfica.

Uma Breve História: Da Inatividade ao Pleno Funcionamento

O CBH Baixo Iguaçu foi criado em 10 de setembro de 2013, conforme publicação no Diário Oficial do Estado número 9040. Após um período de inatividade, o comitê foi reativado em 2021, com a realização da sua segunda reunião ordinária em 14 de dezembro. Desde então, o comitê tem trabalhado de forma contínua.

Organograma

A estrutura do comitê inclui:

• Plenária: Composta por 32 representantes (membros e suplentes).
• Mesa Diretora: Presidente, 1.º Vice-Presidente e 2.º Vice-Presidente (representando diferentes setores).
• Câmara Técnica: Fornece conhecimento técnico especializado.
• Grupos de Trabalho (GTs): Concentram-se em questões específicas.
• Secretaria Executiva: Atualmente gerida pelo Instituto Água e Terra (IAT).

Quem Lidera o Comitê? A Mesa Diretora

Em 2021, a mesa diretora teve uma composição provisória, com um presidente e um secretário-geral.

Mesa Diretora Eleita (23 de fevereiro de 2022 – Presente)

• Presidente: Edenilson Albani (representante da Sanepar)
• Primeira Vice-Presidente: Prof.ª Denise Rauber (representante da UTFPR)
• Segundo Vice-Presidente: Inicialmente Kelly Starck (Secretária do Ambiente de Pato Branco), substituída por Mateus e, posteriormente, por Álvaro Rodrigues (Município de Céu Azul). Atualmente, o cargo está vago e haverá uma nova eleição.
• Secretária Executiva: Lucineide (Instituto Água e Terra).

Composição dos Membros: Uma Abordagem Multissetorial

O comitê é formado por 32 membros titulares e 32 suplentes.

Representação dos Setores

• Setor Público: 10 representantes (2 Federais, 2 Estaduais, 6 Municipais).
• Setores de Utilizadores da Água: 10 representantes.
• Sociedade Civil: 10 representantes.

Detalhes da Representação

• Setor Público:

• • Federal: 2 representantes
  • Estadual: 2 representantes
  • Municipal: 6 representantes

• Sociedade Civil:

• • ONGs: 2 representantes
  • Entidades Técnicas: 3 representantes
  • Instituições de Ensino e Pesquisa: 4 representantes
  • Comunidades Indígenas: 1 representante

• Setores de Utilizadores da Água:

• • Abastecimento de Água e Diluição de Efluentes: 2 representantes (Sanepar)
  • Agricultura, Irrigação e Piscicultura: 3 representantes
  • Captação Industrial e Diluição de Efluentes Industriais: 3 representantes
  • Hidroeletricidade: 3 representantes
  • Lazer: 1 representante

Alcance Geográfico: Abrangendo um Vasto Território

O CBH Baixo Iguaçu abrange 72 municípios, principalmente na região Sudoeste do Paraná (42 municípios). A área de atuação estende-se desde Foz do Jordão até Foz do Iguaçu, incluindo algumas nascentes em Cascavel.

Cidades Importantes

Cascavel, Guarapuava (parcialmente), Palmas e Foz do Iguaçu.

Rios Principais

Cavernoso, Rio das Cobras, Rio Chopim e Rio Ligeiro. No Rio Chopim, irá decorrer um evento nos dias 21 e 22 (verificar detalhes do evento, se disponíveis).

O Comitê em Ação: Reuniões e Deliberações

Desde a sua reativação, o comitê tem desempenhado um papel ativo na gestão dos recursos hídricos.

Conquistas

• 9 Reuniões Ordinárias
• 6 Reuniões Extraordinárias
• 11 Deliberações aprovadas

Câmara Técnica: O Motor da Especialização

A Câmara Técnica recebe e debate todos os aspetos técnicos relacionados com a água e o meio ambiente.

Objetivo

Fortalecer a base técnica do comitê.

Atividades de 2022

• 11 Reuniões realizadas
• Foco Principal: Revisão do regimento interno e dos termos de referência para o plano de bacia.

Plano de Bacia: Um Roteiro para a Gestão Sustentável da Água

O termo de referência foi finalizado e está com a Secretaria Executiva (IAT) para contratação.

Fonte de Financiamento

Diretamente do Governo do Estado, pois o comitê ainda não tem cobrança pelo uso da água.

Importância do Plano

Identifica as classificações da água, estabelece regulamentos para o uso da água e define o sistema de cobrança.

Principais Discussões e Decisões

• Apresentação do projeto de duplicação da BR-469 (estrada para as Cataratas do Iguaçu) para deliberação.
• Discussão de um parecer técnico sobre uma intervenção no Rio Tamanduá.
• Aprovação do logotipo do comitê.
• Discussão sobre o estabelecimento de diretrizes para o controlo de cheias.
• Apresentação do plano de bacia e seus benefícios.
• Apresentação dos benefícios sociais das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Participação e deliberação sobre uma PCH em OPA no dia 25.

Além da Bacia: Envolvimento Regional e Nacional

Participação em Fóruns e Eventos

• 24.º e 25.º Encontros Nacionais de Bacias.
• 1.º e 2.º Encontros dos Comitês de Bacias do Paraná.
• 1.º Fórum Brasileiro pela Água.
• Encontro Regional dos Comitês de Bacias (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul).

Representação Ativa

• Fóruns Estaduais: Representação do comitê em deliberações a nível estadual.
• Assembleias Gerais Nacionais: Participação e voto em reuniões nacionais de comitês de bacias hidrográficas.

Contribuição para a Política

Contribuição ativa para a formulação e melhoria de políticas públicas relacionadas com a gestão dos recursos hídricos.

CBH Baixo Iguaçu: Compromisso com a Gestão Sustentável da Água

O comitê reafirma o seu compromisso com a gestão da água na região. A professora Denise lidera ações importantes, como o evento que se aproxima. É fundamental integrar os poderes públicos (municipal, estadual), os utilizadores da água e a sociedade civil.

Evento Especial: Discutindo as Águas do Sudoeste

O Evento

• Evento regional no dia 21 de março (sexta-feira) para discutir as águas da região.
• Parcerias com várias instituições para obter uma compreensão abrangente da região.

Importância

• Aborda a necessidade de discussão e reflexão sobre o uso da água e o seu impacto.
• Conecta-se com o tema do Dia Mundial da Água da ONU (mencionar o tema deste ano: geleiras).

Sessão da Manhã

• Apresentação do trabalho do comitê.
• Apresentação técnica por um técnico do IAT sobre ferramentas de gestão de bacias.
• Objetivo: Educar o público sobre as práticas de gestão da água.

Sessão da Tarde

• Apresentação pela 7.º Regional de Saúde sobre dados de qualidade e quantidade da água no Sudoeste
• Enfatizar a importância e a possível natureza preocupante dos dados.
• Apresentação da Sanepar sobre as estações de captação de água.
• Destacar o papel da Sanepar e a necessidade de proteger a qualidade da água na fonte.
• Estudo de caso da UTFPR Dois Vizinhos (projeto Sala Verde): Um projeto de educação ambiental focado na geração de rendimento para as comunidades próximas ao rio.
• Apresentação do Instituto Iara (instituto socioambiental) e do Instituto Guardiões das Águas (focado no Rio Chopim).

O Futuro da Água em Pato Branco

“A população de Pato Branco está a aumentar, e com ela a procura por água. Atualmente, dependemos do Rio Pato Branco para o saneamento básico. Será que esta fonte de água será suficiente a longo prazo? Precisamos de encontrar soluções sustentáveis para garantir que todos tenham acesso a água potável no futuro”. ressalta Denise.

Conclusão

O Comitê da Bacia do Baixo Iguaçu é uma peça fundamental na gestão dos recursos hídricos do Paraná. Através do trabalho árduo dos seus membros e da colaboração com diversos setores da sociedade, o comitê promove a utilização sustentável da água e a preservação do meio ambiente. Participar nas discussões e apoiar as ações do CBH Baixo Iguaçu é essencial para garantir um futuro com água para todos.