O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) realizou, em 2021, 33.300 ações de fiscalização, em que verificou 47.482 atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências. Deste total, 14.630 situações irregulares foram identificadas, sendo 60% delas pelo exercício ilegal das profissões. O balanço é das fiscalizações realizadas até 15 de dezembro, nas oito regionais: Apucarana, Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa.
As ações de fiscalização deste ano aconteceram de forma remota e presencial, apesar das limitações de deslocamento e distanciamento impostas pela pandemia. Nas vistorias, os fiscais verificaram se as obras ou serviços tinham responsáveis técnicos; se as empresas eram registradas no Conselho; e se os profissionais de quadros técnicos estavam habilitados. No ranking das fiscalizações por modalidade, a Engenharia Civil registrou mais ações (37%), seguida pela Agronomia (26%) e as Engenharias Mecânica (17%) e Metalúrgica (17%).
De acordo com a gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR (Defis), engenheira ambiental Mariana Maranhão, 80% dos processos concluídos em 2021 foram efetivos, sendo que 60% com regularização espontânea logo após a emissão da notificação, sem autuação. “Foram 461 empresas registradas neste ano em decorrência da nossa fiscalização, em quase três mil nos últimos cinco anos”, ressalta. Ela ainda diz que mais da metade da fiscalização ocorreu de forma remota, por meio do cruzamento de dados e de parcerias com outros órgãos e instituições. Em relação às denúncias atendidas durante o ano, foram 3.172, somando as oito regionais.
“Atendemos 100% das denúncias recebidas; focamos na regularização de atividades com a contratação de profissional habilitado e registro no Conselho, buscando identificar situações em que não existia profissionais habilitados; tudo isto com o desafio de fiscalizar durante a pandemia, principalmente no primeiro semestre”, lembra Mariana. As fiscalizações em 2021 aconteceram em hotéis, condomínios, barragens, obras, empresas que não possuíam registro, em culturas agrícolas, entre outros.
Sudoeste
Em 2021, nos municípios da região, a equipe da Regional Pato Branco do Crea-PR registrou 2.575 ações investigatórias e atendeu a 187 denúncias. Diogo Colella, gerente da Regional, explica que a fiscalização verifica a atuação dos profissionais e empresas em modalidades das Engenharias, Agronomia e Geociências.
“O trabalho do Conselho também contribui para a proteção da sociedade, melhora o ambiente de trabalho, incentiva responsáveis técnicos a serem atuantes nas atividades desenvolvidas e garante os direitos de atuação dos mais de 70 mil profissionais registrados no Estado”, completa Colella.
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