Chamamento Público – Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em cumprimento a Linha III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2020, destinado a ações emergenciais de apoio ao setor cultural – fomento à cultura.  Os interessados ao credenciamento e seleção de projetos para produção de obras artístico-culturais no município de Pato Branco, a serem financiados com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, devem se inscrever no período de 23/11/2020 a 15/12/2020, acessando o link “Edital de Chamamento Público!” disponibilizado no site oficial do Município, na aba da Lei Aldir Blanc: http://patobranco.pr.gov.br/lei-aldir-blanc/

Os recursos financeiros destinados a este Edital totalizam o valor de R$ 299.998,75 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) a serem distribuídos entre as duas modalidades oferecidas aos artistas e agentes culturais interessados.  O processo de inscrição no chamamento público é simples e a apresentação da documentação e do projeto artístico-cultural, conforme as prerrogativas que constam no Edital, deverão ser protocoladas junto ao Setor de Protocolo Geral do Município de Pato Branco, na sede da Prefeitura Municipal até a data limite.

Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados, durante o período de credenciamento, através dos e-mails:agendacultural@patobranco.pr.gov.br e teatro2@patobranco.pr.gov.br, pelo telefone 32206026 ou diretamente no Departamento de Cultura, junto à Rua Araribóia, 749, bairro La Salle, Pato Branco/PR.

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