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Coronavírus: MPF/PR suspende expediente presencial e atendimento ao público

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) suspendeu as atividades presenciais e atendimento físico ao público, a partir desta quinta-feira (19) até o dia 31 de março. A medida foi determinada na Portaria Nº 187, de 19 de março de 2020, da procuradora-chefe Paula Cristina Conti Thá, a fim de reforçar as ações já adotadas pelo órgão para reduzir o contato pessoal e combater o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Todos os servidores e estagiários deverão prosseguir com as atividades por meio do teletrabalho. A portaria veda a presença física de membros e servidores nas unidades do MPF, mantendo apenas serviços de vigilância e limpeza mínima nas unidades.

Atendimento ao cidadão - Os cidadãos que precisarem acessar os serviços do MPF/PR, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal MPF Serviços. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos. Qualquer cidadão pode fazer cadastramento online de manifestações nesse endereço eletrônico ou ainda pelo aplicativo, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android.

Protocolo Eletrônico - O Serviço de Protocolo e o recebimento de documentos protocolados junto ao Ministério Público Federal no Paraná durante o período de vigência da portaria ocorrerão exclusivamente por meio dos Sistemas de Protocolo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico, disponíveis no Portal do MPF.

O canal do Protocolo Eletrônico funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço ou períodos de manutenção. O serviço é destinado exclusivamente aos órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, desde que não se enquadrem em um dos canais específicos de atendimento: demandas relacionadas a Sala de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria do MPF ou nos casos relacionados a procedimento em tramitação no MPF, em que o remetente deve utilizar o canal do Sistema de Peticionamento Eletrônico.

Para o encaminhamento de documentos pelo Sistema de Protocolo Eletrônico são necessárias a identificação da pessoa jurídica remetente, a indicação da unidade do MPF a que se destina o documento, a descrição do conteúdo e a aceitação do termo de veracidade das informações fornecidas. O canal oficial para recebimento de documentos é o Sistema de Protocolo Eletrônico.

 


 
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